Rumores Buzz em Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias por Souza — O ministro Celso do Mello diz, pelo voto dele, que não julgar isso naquele caso era “uma FORMATO por desprezarmos os votos dos ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, como é de que podem vir a nãeste acatar aquilo que já foi julgado por colegas por corte?

Além de ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, o que representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado de que isso representa uma das superiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam no contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, mesmo quando possui o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. 1 direito qual o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia por direito.

Hamilton Dias do Souza — O conselheiro Acácio diria de que não cumulativo é este qual não é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operação, de que nãeste se nãeste extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito do nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra saiba como elemento por custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento por custo e não dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou Acerca guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de companhias brasileiras de modo a este exterior e outros temas que preocupam quem investe pelo país.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir o tempo do duraçãeste Destes processos dos contribuintes. “Um direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia do direito”, pontua.

Hamilton Dias por Souza — Não necessariamente beneficiado, porque o benefício Têm a possibilidade de ser suposto. O benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

A ação levou 20 anos na Justiça e os honorários correspondem a 10% do valor do precatório federal. Este Dias por Souza similarmente identicamente conjuntamente representa as cooperativas em outra proceder, que gira em torno por R$ 7 bilhões.

A resposta é de que os estados nãeste estão em desacordo, mas os secretários da Fazenda estão. Isso por causa da glosa do crfoiditos. Este estado por destino glosa este empréstimo decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, 1 crédito possível do qual ningufoim quer abrir mão — nem nos estados useiros e vezeiros em lançar incentivos fiscais. Isso porque o secretário da Fazenda tem que cumprir uma meta e isso não coincide com o qual este governador negocia utilizando as companhias. Ou seja, pelo Confaz, quem fala são atores variados dos de que negociam incentivos. Isso só Pode vir a deter uma solução: este Senado decidir a questãeste independentemente do Confaz e uma conscientizaçãeste dos governadores que lutam pelos olhe aqui incentivos que orientem seus secretários a deliberar convenientemente pelo Confaz.

Algufoim questiona e a questãeste vai parar no Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois do 24 anos! Por de que adianta a Constituição? Por que adianta deter outros controles? Além disso, tem a duplicidade por exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, de que possui 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável qual as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, qual às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano olharãeste, na Cofins e em outros tantos casos, o Supremo disse o oposto do STJ. Ningué especialmentem Têm a possibilidade de Ainda mais abrir este bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questão de segurança.

Assim seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visãeste do um de seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Utilizando Ainda mais do quarenta anos do atuação no mercado, este advogado parece em algum momento manter-se olhando de modo a onde ningufoim está, e encontrando os problemas qual estãeste para além do discurso comum.

Hamilton Dias por Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituição, no parágrafo 12 do artigo 145, diz de que a lei definirá ESTES setores de modo a os quais as contribuições serão nãeste cumulativas. Este Fisco, por força disso, diz: quem define este qual é cumulativo ou não cumulativo é a lei. E aí vem com um rol do de que dá direito a empréstimo e o de que nãeste dá direito a empréstimo.

E a pessoa física do funcionário público qual fez isso está sujeito, entre outras veja mais informações coisas, a ação de improbidade. Eu nãeste sei se esses agentes públicos, inclusive governadores e secretários, têm consciência do perigo de que existe para eles.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, de colocar você pode olhar aqui em discussãeste uma súmula vinculante A cerca de o tema para forçar o Congresso a botar um ponto final na questão.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência mais óbvia. Saiba como tal morosidade afeta a área tributária?

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Ainda mais professor, mas o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por de que na vé especialmentespera das decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do País do futebol, não se reúnem de modo a discutir a questãeste e mandar para este Supremo?

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *